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Sua pesquisa para: legislac* encontrou os seguintes documentos:


1.  Home — Portal da Legislação - Planalto

Legislação-Estadual.png. Legislações estaduais · Constituições estaduais · Realizadas · Em Andamento. Legislação-Histórica.png. Constituições anteriores.
"/?http://www4.planalto.gov.br/legislacao&sa=U&ved=0ahUKEwiNzc-LspnhAhUp04MKHecDAKcQFggOMAA&usg=AOvVaw3zFz0IE_mGN4WcEW6tLTus"

 

2.  Legislação — Planalto

A Constituição da República Federativa do Brasil é a Lei Fundamental do nosso país e foi elaborada com base na soberania popular. Seus preceitos visam ...
"/?http://www2.planalto.gov.br/conheca-a-presidencia/acervo/legislacao&sa=U&ved=0ahUKEwiNzc-LspnhAhUp04MKHecDAKcQFggQMAE&usg=AOvVaw3iUcXzwn7rYx3uV6q-IlMz"

 

3.  Sistema Legislação


"/?https://www.legislacao.pr.gov.br/legislacao/entradaSite.do%3Faction%3DiniciarProcesso&sa=U&ved=0ahUKEwiNzc-LspnhAhUp04MKHecDAKcQFggSMAI&usg=AOvVaw17TsldcpYtq11GAiCqBAFD"

 

4.  Legislação - Artigo SIAFI - STN

Para consultar a legislação procedente da Secretaria do Tesouro Nacional, selecione o assunto no campo abaixo. Caso sua pesquisa envolva documentos  ...
"/?http://www.tesouro.fazenda.gov.br/-/legislac-3&sa=U&ved=0ahUKEwiNzc-LspnhAhUp04MKHecDAKcQFggVMAM&usg=AOvVaw0aIc9fKbjpRitwV5mzeYr-"

 

5.  Legislação - Ministério da Educação - Portal do MEC

Acesso à informação · Participe · Serviços · Legislação; Órgãos do Governo. Navegar para direita. Casa Civil · Ministério da Justiça e Segurança Pública ...
"/?http://portal.mec.gov.br/legislacao&sa=U&ved=0ahUKEwiNzc-LspnhAhUp04MKHecDAKcQFggXMAQ&usg=AOvVaw0b-0-_6fpjjIcbAmQuY4oW"

 

6.  Legislação Ambiental - Sema - Secretaria do Meio Ambiente e ...

Leis Estaduais LEI Nº 8.676, DE 14 DE JULHO DE 1988- Determina a obrigatoriedade de demarcação das áreas de pesca, lazer ou recreação, nos municípios ...
"/?https://www.sema.rs.gov.br/legislacao-ambiental&sa=U&ved=0ahUKEwiNzc-LspnhAhUp04MKHecDAKcQFggZMAU&usg=AOvVaw0USYLhH2up6lfMG--KQ_hK"

 

7.  Aula 2- Legislaç o - Bromatologia - Passei Direto

Veja grátis o arquivo Aula 2- Legislaç o enviado para a disciplina de Bromatologia Categoria: Aulas - 1506318.
"/?https://www.passeidireto.com/arquivo/1506318/aula-2--legislac_o&sa=U&ved=0ahUKEwiNzc-LspnhAhUp04MKHecDAKcQFggcMAY&usg=AOvVaw3EXvnNXmG_ZrvsaguMy0NH"

 

8.  Legislação do Brasil: Consolidação das leis civis

CANDIDO MENDES DE ALMEIDA. – Direito Civil Ecclesiastic Brazileiro, antigo e moderno, em suas relações com o Direito Canonico legislação actual, 2 tomos ...
"https://books.google.com/books?id=YDxHAQAAMAAJ&pg=PA2&lpg=PA2&dlegislac*&source=bl&ots=Kl-4h4LHLm&sig=ACfU3U3tf5HVz3zppCONRronCR_DD5kPzw&hl=en&sa=X&ved=0ahUKEwiNzc-LspnhAhUp04MKHecDAKcQ6AEIHQ"

 

9.  Legislação - Ministério do Meio Ambiente

Apoio a Projetos Água Áreas Protegidas Biodiversidade Biomas Cidades Sustentáveis Clima Desenvolvimento Rural Gestão Territorial Responsabilidade Soci.
"/?http://www.mma.gov.br/legislacao.html&sa=U&ved=0ahUKEwiNzc-LspnhAhUp04MKHecDAKcQFgggMAg&usg=AOvVaw3e6_qzxQ83b7BM9oQ74g_e"

 

10.  Indice da legislação portugueza: publicada de 1 de jan. de 1880 a ...

8 fev. 1881. (Collecçao Officiai de Legislaçao, 1881, pag. 11). — negou-se à de Leiria auctorisaeao para levantar am empreslimo, рог ter delegado na commis- ...
"https://books.google.com/books?id=HSgXAAAAYAAJ&pg=PA263&lpg=PA263&dlegislac*&source=bl&ots=hxSLAURmBX&sig=ACfU3U1RYeFxP0cqiLi-ZsACuo4ybe12JA&hl=en&sa=X&ved=0ahUKEwiNzc-LspnhAhUp04MKHecDAKcQ6AEIIQ"

 

11.  Legislação - Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa

Legislação · Jurisprudência · ACTIVIDADE · Docs. da PGDL · Cláusulas contratuais nulas · MP na Relação de Lisboa · Início legislação ...
"/?http://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_main.php&sa=U&ved=0ahUKEwiNzc-LspnhAhUp04MKHecDAKcQFgglMAo&usg=AOvVaw3Vo5SMhZaIJczbsOZErz0v"

 

12.  Collecção da legislação novissima do ultramar

E revogada a legislacão em contrario. Art. 2." E revogada a legislaç O mesmo ministro e secretario d'estado assim o tenha entendido e faça executar. Paço, em  ...
"https://books.google.com/books?id=8friUUso1BYC&pg=PA395&lpg=PA395&dlegislac*&source=bl&ots=oeB1we5rV_&sig=ACfU3U2q5Smq_E46nfZnU5yD4PU8PRtN8Q&hl=en&sa=X&ved=0ahUKEwiNzc-LspnhAhUp04MKHecDAKcQ6AEIJg"

 

13.  APA - Divulgação > Legislação

Legislação. Divulgação > Legislação. Deseja consultar a legislação nacional a partir de 2009? Deseja consultar a legislação comunitária referente a este ano?
"/?https://www.apambiente.pt/index.php%3Fref%3D19%26subref%3D176&sa=U&ved=0ahUKEwiNzc-LspnhAhUp04MKHecDAKcQFggqMAw&usg=AOvVaw1vG4vf-yz_JtEl2g4dxZR4"

 

14.  Tutela Do Patrimonio Cultural Brasileiro: Doutrina, Jurisprudencia ...

Tutela Do Patrimonio Cultural Brasileiro: Doutrina, Jurisprudencia, Legislac~ao ( Portuguese Edition) - (8573088664) no Buscapé. Compare preços e ...
"/?https://www.buscape.com.br/tutela-do-patrimonio-cultural-brasileiro-doutrina-jurisprudencia-legislac-ao-portuguese-edition-8573088664&sa=U&ved=0ahUKEwiNzc-LspnhAhUp04MKHecDAKcQFggsMA0&usg=AOvVaw0IQHD_BPipKgvOdKMxD99A"

 

15.  Legislação - INFARMED, I.P.

A área Legislação disponibiliza acesso e possibilidade de pesquisa de legislação publicada em Diário da República, no âmbito da Saúde, compilação de ...
"/?http://www.infarmed.pt/web/infarmed/legislacao&sa=U&ved=0ahUKEwiNzc-LspnhAhUp04MKHecDAKcQFgguMA4&usg=AOvVaw05L7Daltw7VtNeaADn-EVh"

 

16.  Vade Mecum Método - Legislação 2ª Semestre 2018 - GEN

Mais de 1.800 páginas de legislação selecionada e organizada para candidatos a concursos públicos e Exame de Ordem, público acadêmico e profissionais ...
"/?https://www.grupogen.com.br/vade-mecum-metodo-legislac-o-2-semestre-2018&sa=U&ved=0ahUKEwiNzc-LspnhAhUp04MKHecDAKcQFggwMA8&usg=AOvVaw2Ps0XfCRK9Sv2DtJG15_MY"

 

17.  Resoluções - Legislação ANP

Legislação ANP > Resoluções. Clique nos itens do menu à esquerda para ver as informações! Fim do conteúdo da página. Voltar para o topo. Início da ...
"/?http://legislacao.anp.gov.br/%3Fpath%3Dlegislacao-anp/resol-anp%26id%3D102&sa=U&ved=0ahUKEwiNzc-LspnhAhUp04MKHecDAKcQFggyMBA&usg=AOvVaw1CW3tHuU7u-OfIZpYQnxHk"

 

18.  Legislação do Estado de São Paulo

5 out. 1989 ... Este sítio disponibiliza o texto da Constituição do Estado e os textos de leis e decretos em vigor. Inicialmente, a base será alimentada com atos ...
"/?http://www.legislacao.sp.gov.br/&sa=U&ved=0ahUKEwiNzc-LspnhAhUp04MKHecDAKcQFgg2MBE&usg=AOvVaw1AVHAAIoDYyTaTlXVQ7djC"

 

19.  POCH | Legislação

Diploma, Data, Sumário. Regulamento (UE, Euratom) 2018/1046 do Parlamento Europeu e do Conselho (L 193, 30 de julho de 2018), 06-08-2018. Relativo ...
"/?https://www.poch.portugal2020.pt/pt-pt/Legislacao/Paginas/legislacao.aspx&sa=U&ved=0ahUKEwiNzc-LspnhAhUp04MKHecDAKcQFgg5MBI&usg=AOvVaw34SRceUob5n3f6-KqGqTUj"

 

20.  Legislação do Concea - mctic

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 1, PUBLICAÇÃO CONSOLIDADA EM 05.09.2012. Dispõe sobre a instalação e o funcionamento das Comissões de Ética no Uso ...
"/?https://www.mctic.gov.br/mctic/opencms/institucional/concea/paginas/legislacao.html&sa=U&ved=0ahUKEwiNzc-LspnhAhUp04MKHecDAKcQFgg7MBM&usg=AOvVaw1HqPsgt6OVz_QkUKG_6zXG"

 

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