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Sua pesquisa para: legislac* encontrou os seguintes documentos:


1.  Home — Portal da Legislação - Planalto

Legislação-Estadual.png. Legislações estaduais · Constituições estaduais. Realizadas · Em Andamento. Legislação-Histórica.png. Constituições anteriores.
"/?http://www.planalto.gov.br/legislacao/&sa=U&ved=0ahUKEwjsqdjOuv7cAhX7ITQIHREECQ8QFggUMAA&usg=AOvVaw3v1Hcg48VmB6Aup8TAvJ_Q"

 

2.  Legislação - Ministério da Educação - Portal do MEC

Conselho Nacional de Educação – CNE. Educação Básica. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) · Plano Nacional de Educação (PNE).
"/?http://portal.mec.gov.br/legislacao&sa=U&ved=0ahUKEwjsqdjOuv7cAhX7ITQIHREECQ8QFggWMAE&usg=AOvVaw2Vv8tiDYOl-yAHZsxSoTpj"

 

3.  LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE EDUCAÇÃO - Todos os livros

Coletânea com normas que dispõem sobre educação no Brasil, reunindo dispositivos constitucionais, leis e decretos. Atualizada até 4/8/2017.
"/?http://livraria.camara.leg.br/livros/legislac-o-brasileira-sobre-educac-o-945.html&sa=U&ved=0ahUKEwjsqdjOuv7cAhX7ITQIHREECQ8QFggYMAI&usg=AOvVaw2kIIq9dt9Zh29VhSKTSji3"

 

4.  Legislação - Sociedade Portuguesa de Autores

Consulte aqui a legislação sobre direitos de autor. Código do Direito de Autor e Lei 16/2008 · DOWNLOAD PDF · Lei 26 - 2015. Regime jurídico das entidades ...
"/?https://www.spautores.pt/usuarios/legislacao&sa=U&ved=0ahUKEwjsqdjOuv7cAhX7ITQIHREECQ8QFggaMAM&usg=AOvVaw3_IGCirwEtRYwCNjoVsEE6"

 

5.  Legislação Estadual - Assembleia Legislativa

Você está em: Legislação Estadual · Legislativo · Proposições · Ordem do Dia da Sessão · Prazo Fatal Regime de Urgência · Prazo Fatal Vetos · Legislação ...
"/?http://www.al.rs.gov.br/legislativo/Legisla%25C3%25A7%25C3%25A3oEstadual.aspx&sa=U&ved=0ahUKEwjsqdjOuv7cAhX7ITQIHREECQ8QFggcMAQ&usg=AOvVaw1Fuh4rwbisABebawx4tQDS"

 

6.  Sistema Legislação

O Sistema Estadual de Legislação do Estado do Paraná foi instituído pelo Decreto 3630 de 17 de Outubro de 2008, com o objetivo de informatizar e atualizar os ...
"/?http://www.legislacao.pr.gov.br/legislacao/entradaSite.do%3Faction%3DiniciarProcesso&sa=U&ved=0ahUKEwjsqdjOuv7cAhX7ITQIHREECQ8QFggfMAU&usg=AOvVaw3oqlFCaLzJ5tcHJdgu7UIY"

 

7.  Legislação - Artigo SIAFI - STN

Para consultar a legislação procedente da Secretaria do Tesouro Nacional, selecione o assunto no campo abaixo. Caso sua pesquisa envolva documentos  ...
"/?http://www.tesouro.fazenda.gov.br/-/legislac-3&sa=U&ved=0ahUKEwjsqdjOuv7cAhX7ITQIHREECQ8QFggiMAY&usg=AOvVaw1WPxyihxk-0k069YE25x2o"

 

8.  Aula 2- Legislaç o - Bromatologia - Passei Direto

Veja grátis o arquivo Aula 2- Legislaç o enviado para a disciplina de Bromatologia Categoria: Aulas - 1506318.
"/?https://www.passeidireto.com/arquivo/1506318/aula-2--legislac_o&sa=U&ved=0ahUKEwjsqdjOuv7cAhX7ITQIHREECQ8QFgglMAc&usg=AOvVaw3HNM-hhP1Y_46lI6TN8yFY"

 

9.  Tradução legislaç o francês | Dicionário português-francês | Reverso

Em segundo lugar, n o desej vel que a legislaç o sobre este tipo de quest es se disperse em v rios instrumentos legislativos comunit rios devido, sobretudo, ...
"/?https://dicionario.reverso.net/portugues-frances/legisla%25C3%25A7%2Bo&sa=U&ved=0ahUKEwjsqdjOuv7cAhX7ITQIHREECQ8QFggnMAg&usg=AOvVaw2N1SqH8UFrujqhWyNZS1_y"

 

10.  APA - Divulgação > Legislação

Legislação. Divulgação > Legislação. Deseja consultar a legislação nacional a partir de 2009? Deseja consultar a legislação comunitária referente a este ano?
"/?https://www.apambiente.pt/index.php%3Fref%3D19%26subref%3D176&sa=U&ved=0ahUKEwjsqdjOuv7cAhX7ITQIHREECQ8QFggqMAk&usg=AOvVaw1UT4Wj84zBUHyy7ga8WLLa"

 

11.  Legislação - INFARMED, I.P.

A área Legislação disponibiliza acesso e possibilidade de pesquisa de legislação publicada em Diário da República, no âmbito da Saúde, compilação de ...
"/?http://www.infarmed.pt/web/infarmed/legislacao&sa=U&ved=0ahUKEwjsqdjOuv7cAhX7ITQIHREECQ8QFggsMAo&usg=AOvVaw3qst-LQVZM-hQjCqMh_0ud"

 

12.  Legislação - Ministério do Meio Ambiente

Apoio a Projetos Água Áreas Protegidas Biodiversidade Biomas Cidades Sustentáveis Clima Desenvolvimento Rural Gestão Territorial Responsabilidade Soci.
"/?http://www.mma.gov.br/legislacao&sa=U&ved=0ahUKEwjsqdjOuv7cAhX7ITQIHREECQ8QFggvMAs&usg=AOvVaw3l_w-zO8e1WVvfQXP-ckCx"

 

13.  Legislação - Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa

Legislação · Jurisprudência · ACTIVIDADE · Docs. da PGDL · Cláusulas contratuais nulas · MP na Relação de Lisboa · Início legislação ...
"/?http://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_main.php&sa=U&ved=0ahUKEwjsqdjOuv7cAhX7ITQIHREECQ8QFggyMAw&usg=AOvVaw1N5nsnVOomv83QfTJpnWRL"

 

14.  CONTRATO DE ADESAO E A NECESSIDADE DE UMA LEGISLAC

CONTRATO DE ADESAO E A NECESSIDADE DE UMA LEGISLAC.
"/?https://www.martinsfontespaulista.com.br/contrato-de-adesao-e-a-necessidade-de-uma-legislac-110816.aspx/p&sa=U&ved=0ahUKEwjsqdjOuv7cAhX7ITQIHREECQ8QFgg0MA0&usg=AOvVaw2_u-XFYNeIZ5iXW1eB86YI"

 

15.  A história da legislaç˜ao dos cursos de Licenciatura em F ... - SciELO

25 fev. 2011 ... www.sbfisica.org.br. A história da legislaç˜ao dos cursos de Licenciatura em F´ ısica no Brasil: do colonial presencial ao digital a distância.
"/?http://www.scielo.br/pdf/rbef/v32n4/10.pdf&sa=U&ved=0ahUKEwjsqdjOuv7cAhX7ITQIHREECQ8QFgg4MA4&usg=AOvVaw2DyGGKynRGQi2kZcuMB_i-"

 

16.  legislac : Ofertas no Extra.com.br

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"/?http://buscando.extra.com.br/loja/legislac&sa=U&ved=0ahUKEwjsqdjOuv7cAhX7ITQIHREECQ8QFgg6MA8&usg=AOvVaw0cVhzh-nQ50CfterOnKavg"

 

17.  Legislação do Brasil: Consolidação das leis civis

CANDIDO MENDES DE ALMEIDA. – Direito Civil Ecclesiastic Brazileiro, antigo e moderno, em suas relações com o Direito Canonico legislação actual, 2 tomos ...
"https://books.google.com/books?id=YDxHAQAAMAAJ&pg=PA2&lpg=PA2&dlegislac*&source=bl&ots=KlZ5m2OBKl&sig=tz7TfY0ki7BMJSZ8c8wi6VnW9no&hl=en&sa=X&ved=0ahUKEwjsqdjOuv7cAhX7ITQIHREECQ8Q6AEIOw"

 

18.  Modernos Movimentos De Politica Criminal E Seus Reflexos Na ...

Modernos Movimentos De Politica Criminal E Seus Reflexos Na Legislac~Ao Brasileira - 9788573872507 - Livros na Amazon Brasil.
"/?https://www.amazon.com.br/Modernos-Movimentos-Politica-Legislac-Ao-Brasileira/dp/8573872500&sa=U&ved=0ahUKEwjsqdjOuv7cAhX7ITQIHREECQ8QFgg-MBE&usg=AOvVaw11PBeWu_9FGAJKisbpDAZP"

 

19.  Legislação - CGA

Legislação.
"/?http://www.cga.pt/legislacao.asp&sa=U&ved=0ahUKEwjsqdjOuv7cAhX7ITQIHREECQ8QFghBMBI&usg=AOvVaw2nkXtk5dLV1IaE48SQ6s5U"

 

20.  Legislação - IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico ...

Altera a Portaria nº 396, de 15 de setembro de 2016, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas pessoas físicas ou jurídicas que ...
"/?http://portal.iphan.gov.br/legislacao&sa=U&ved=0ahUKEwjsqdjOuv7cAhX7ITQIHREECQ8QFghEMBM&usg=AOvVaw3uoWMoL-sNUbR3pgYATOnC"

 

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