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Sua pesquisa para: legislac* encontrou os seguintes documentos:


1.  Home — Portal da Legislação - Planalto

Legislação-Estadual.png. Legislações estaduais · Constituições estaduais. Realizadas · Em Andamento. Legislação-Histórica.png. Constituições anteriores · Atos Institucionais · Leis do Império · Decretos do Império · Decretos da República Velha · Decretos do Poder Legislativo · Decretos do Conselho de Ministros.
"/?http://www4.planalto.gov.br/legislacao&sa=U&ved=0ahUKEwjHuLeEyOzYAhVOyYMKHfedAlwQFggWMAA&usg=AOvVaw3ot58QfV1IjBD8NFeL9e6V"

 

2.  Legislação — Planalto

4 jul. 2011 ... A Constituição da República Federativa do Brasil é a Lei Fundamental do nosso país e foi elaborada com base na soberania popular. Seus preceitos visam projetar o Brasil como Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, ...
"/?http://www2.planalto.gov.br/acervo/legislacao&sa=U&ved=0ahUKEwjHuLeEyOzYAhVOyYMKHfedAlwQFggaMAE&usg=AOvVaw0X4CjpugC2a3larYXWsXeg"

 

3.  Legislação - Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa

CIDADÃO · Menores e Família · Trabalho e cível · Incapacidades · Em situação de crime · Em situação de morte · Em defesa da comunidade · INFORMAÇÃO JURÍDICA · Legislação · Jurisprudência · ACTIVIDADE · Docs. da PGDL · Cláusulas contratuais nulas · MP na Relação de Lisboa · Início legislação ...
"/?http://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_main.php&sa=U&ved=0ahUKEwjHuLeEyOzYAhVOyYMKHfedAlwQFggdMAI&usg=AOvVaw0wEAJb2Jurmyl3oyLwMizO"

 

4.  Legislação - Senado Federal

Legislação. Encontre toda a produção legislativa do Senado Federal, incluindo bases históricas. Constituição. Capa Constituição. Acesse o texto integral da Constituição Federal de 1988 promulgada em outubro de 1988. A base de dados pode ser pesquisada na linha temporal de acordo com as Emendas ...
"/?https://www25.senado.leg.br/web/atividade/legislacao&sa=U&ved=0ahUKEwjHuLeEyOzYAhVOyYMKHfedAlwQFgggMAM&usg=AOvVaw1euaARy851e0HRnONSrIq4"

 

5.  Livro ESTATUTO CRIANCA ADOLESCENTE RT LEGISLAC ...

Compre ESTATUTO CRIANCA ADOLESCENTE RT LEGISLAC no boleto ou em até 10x no cartão de crédito.
"/?https://www.livrariart.com.br/produto/estatuto-crianca-adolescente-rt-legislac-21663&sa=U&ved=0ahUKEwjHuLeEyOzYAhVOyYMKHfedAlwQFggiMAQ&usg=AOvVaw1S44TjtfFQd_sI8l2qbntp"

 

6.  Legislação do Estado de São Paulo - Alesp

Legislação do Estado de São Paulo. Informações ou consultas : pesquisajuridica @al.sp.gov.br. Este banco de dados reúne toda a Legislação do Estado de São Paulo desde a criação da Assembleia Legislativa Provincial em 1835 e é mantido e atualizado diariamente pela Divisão de Biblioteca e Documentação.
"/?https://www.al.sp.gov.br/leis/legislacao-do-estado/&sa=U&ved=0ahUKEwjHuLeEyOzYAhVOyYMKHfedAlwQFggkMAU&usg=AOvVaw2IcGc7q4EzddGAj8dHDI_S"

 

7.  .:Turismo de Portugal, I.P. :.Legislação

211 140 200 Geral. 808 209 209 Apoio ao Empresário. O Turismo de Portugal no Facebook - Siga-nos! Início > Conhecimento > Legislação. Legislação. Repositório de documentos legais que enquadram ou condicionam a actividade turística ...
"/?http://www.turismodeportugal.pt/Portugu%25C3%25AAs/conhecimento/legislacao&sa=U&ved=0ahUKEwjHuLeEyOzYAhVOyYMKHfedAlwQFggnMAY&usg=AOvVaw1S51H96H4CX4qPhaiF_SHU"

 

8.  Tradução legislaç o francês | Dicionário português-francês | Reverso

tradução legislaç o em frances, dicionário Portugues - Frances, definição, consulte também 'legislação',legislar',legião',legível'
"/?http://dicionario.reverso.net/portugues-frances/legisla%25C3%25A7%2520o&sa=U&ved=0ahUKEwjHuLeEyOzYAhVOyYMKHfedAlwQFggpMAc&usg=AOvVaw2K7fbFFD2VN57w8vsl_CxL"

 

9.  Legislação - Artigo SIAFI - STN

(Dispõe sobre a unificação de recursos movimentados pelo Tesouro Nacional e a abertura e manutenção de contas em moeda estrangeira pela União, no País e no exterior.) •. Decreto nº 93.872, de 23.12.1986 (Dispõe sobre a unificação dos recursos de caixa do Tesouro Nacional, atualiza e consolida a legislação ...
"/?http://www.tesouro.fazenda.gov.br/-/legislac-3&sa=U&ved=0ahUKEwjHuLeEyOzYAhVOyYMKHfedAlwQFggsMAg&usg=AOvVaw0oBxoqwA1KyzEtybOxdYWt"

 

10.  Legislação - Ministério da Educação - Portal do MEC

Conselho Nacional de Educação – CNE. Educação Básica. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) · Plano Nacional de Educação (PNE). Assunto(s): Legislações , mec. X. Fim do conteúdo da página. Voltar para o topo. Início da navegação de rodapé ...
"/?http://portal.mec.gov.br/legislacao&sa=U&ved=0ahUKEwjHuLeEyOzYAhVOyYMKHfedAlwQFgguMAk&usg=AOvVaw15SLapPsMgXuplmEanhEca"

 

11.  Legislação - Anac

Altera o Regulamento (CE) n.º 272/2009 que complementa as normas de base comuns para a protecção da aviação civil, no respeitante à introdução progressiva do rastreio de líquidos, aerossóis e géis nos aeroportos da UE. Download · Regulamento (UE) n.º 334/2011 da Comissão, de 7 de Abril de 2011 | .pdf (701 Kb).
"/?http://www.anac.pt/VPT/GENERICO/SEGURANCAEFACILITACAO/LEGISLACAO/Paginas/Legislacao.aspx&sa=U&ved=0ahUKEwjHuLeEyOzYAhVOyYMKHfedAlwQFggwMAo&usg=AOvVaw2FjR2kiLCOPUfn5gNaeCse"

 

12.  Vade Mecum Legislação - Concursos e Oab

O Vade Legislação – Concursos e OAB é uma edição especial do Vade Mecum Método – Legislação, com capa diferenciada, destinada aos alunos do LFG. Ambos têm a mesma qualida.
"/?https://www.grupogen.com.br/vade-mecum-legislac-o-concursos-e-oab&sa=U&ved=0ahUKEwjHuLeEyOzYAhVOyYMKHfedAlwQFggyMAs&usg=AOvVaw0S5APYsPSJKV9T-itZQXOs"

 

13.  LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE MEIO AMBIENTE ...

Contemplando atos internacionais, leis e outras normas, Roseli Ganem e Maurício Schneider abordam a temática da biodiversidade no Brasil. A obra pertence a uma coleção de 07 livros que reúne a legislação brasileira sobre meio ambiente. Atualizada em 21/5/2015.
"/?http://livraria.camara.leg.br/meio-ambiente/legislac-o-brasileira-sobre-meio-ambiente-biodiversidade.html&sa=U&ved=0ahUKEwjHuLeEyOzYAhVOyYMKHfedAlwQFgg0MAw&usg=AOvVaw1efCN-qvWfGPgfdMAWn8sq"

 

14.  legislac : Ofertas no Extra.com.br

Extra promoção para você! Confira as nossas ofertas em legislac e garanta o melhor preço. Aproveite! Descubra os melhores preços no Extra!
"/?http://buscando.extra.com.br/loja/legislac&sa=U&ved=0ahUKEwjHuLeEyOzYAhVOyYMKHfedAlwQFgg2MA0&usg=AOvVaw3I4p94k6YTqWvFE-CitcVh"

 

15.  Legislac Editora - O que fazemos e Trabalhe conosco | Empregos ...

Como é trabalhar na Legislac Editora? O que ela faz? Como faço para trabalhar lá? Conheça aqui no Empregos.com.br e se candidate hoje!
"/?https://www.empregos.com.br/empresa/legislac-editora/e-68939&sa=U&ved=0ahUKEwjHuLeEyOzYAhVOyYMKHfedAlwQFgg4MA4&usg=AOvVaw1m6pncOVtXvJCqqzL8LAsj"

 

16.  Aula 2- Legislaç o - BROMATOLOGIA - Passei Direto

Veja grátis o arquivo Aula 2- Legislaç o enviado para a disciplina de BROMATOLOGIA Categoria: Aulas - 1506318.
"/?https://www.passeidireto.com/arquivo/1506318/aula-2--legislac_o&sa=U&ved=0ahUKEwjHuLeEyOzYAhVOyYMKHfedAlwQFgg7MA8&usg=AOvVaw3XVZX4eeQX-yHmy1gbBDpJ"

 

17.  Legislação por área das Comissões - Parlamento

No âmbito da sua competência legislativa e, tendo presente a prossecução da sua política de abertura ao exterior, a Assembleia da República tem envidado esforços na área da simplificação legislativa, disponibilizando, através do recurso à compilação legislativa, um importante instrumento de apoio aos cidadãos, ...
"/?https://www.parlamento.pt/Legislacao/Paginas/Legislacao_AreaComissoes.aspx&sa=U&ved=0ahUKEwjHuLeEyOzYAhVOyYMKHfedAlwQFgg9MBA&usg=AOvVaw1r7Hi99NHFy6rSSjkM3Ezz"

 

18.  Biblioteca - Câmara Municipal de Porto Alegre - Governo do Estado ...


"/?http://www.camarapoa.rs.gov.br/frames/setores/legislac.htm&sa=U&ved=0ahUKEwjHuLeEyOzYAhVOyYMKHfedAlwQFgg_MBE&usg=AOvVaw2jnSs5Rn9cS9lco4ngKa2p"

 

19.  Participação dos cidadãos e saneamento básico: panorama da ...

este trabalho objetiva identificar no. marco legal nacional do saneamento as referências concernentes à participação dos. cidadãos, as quais são analisadas à luz de conceitos e proposições correlatos. A seção seguinte aborda o conceito de participação. Nas demais, são apresentados. o panorama da legislação com as ...
"/?http://www.redalyc.org/html/4056/405645350008/&sa=U&ved=0ahUKEwjHuLeEyOzYAhVOyYMKHfedAlwQFghBMBI&usg=AOvVaw0eW4MffiDGovkkuJ0RB0dY"

 

20.  Legislação - seg-social.pt - Segurança Social

Tipo, Legislação, Descrição, Disponibilizado, Formato - Tamanho. Portaria, N.º 25/2018, Portaria que estabelece a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2019, 18-01-2018, PDF - 151 KB. Portaria, N.º 23/2018, Portaria que procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo  ...
"/?http://www.seg-social.pt/legislacao&sa=U&ved=0ahUKEwjHuLeEyOzYAhVOyYMKHfedAlwQFghEMBM&usg=AOvVaw0ttouKg102q8F52N8Uits3"

 

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